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Dalisson Miranda

Modelo · há 5 dias

Ação de concessão de aposentadoria por invalidez com pedido subsidiário de auxílio-doença (modelo)

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Dalisson Miranda

Modelo · mês passado

Modelo de parecer jurídico previdenciário: análise de aposentadoria por tempo de contribuição

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OBS : Este é um parecer jurídico para analisar um benefício APÓS a sua concessão, para apurar a RMI e eventuais inconsistências que possam levar a uma revisão judicial ou administrativa da...

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Dalisson Miranda

Artigo · há 2 meses

Como identificar a autoridade coatora nos Mandados de Segurança contra o INSS: passo-a-passo completo.

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Ao impetrar um mandado de segurança, um dos requisitos é a indicação NOMINAL da autoridade que está cometendo o ato, não bastando apenas a indicação da instituição ou do cargo ocupado pelo servidor....

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Comentários

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Dalisson Miranda

Comentário · há 2 meses

Erro no Meu Inss: "O CPF informado não foi localizado na base de dados" - modelo de Mandado de Segurança para corrigir

Dalisson Miranda · há 2 meses

Obrigado, Hélio. Fico feliz com o seu feed back.

Dalisson Miranda

Comentário · há 2 meses

Meu INSS dando erro: “O CPF informado não foi localizado na base de dados do INSS” – Como solucionar o problema

Dalisson Miranda · há 2 meses

Fico feliz que te ajudei 😊 Boa sorte em sua demanda!

Dalisson Miranda

Comentário · há 2 meses

Alvará judicial para levantamento do FGTS - Calamidade pública decorrente da Covid-19

Dalisson Miranda · há 9 meses

Recomendações

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Maria Rita Rodrigues

Comentário · há 3 dias

Ação de concessão de aposentadoria por invalidez com pedido subsidiário de auxílio-doença (modelo)

Dalisson Miranda · há 5 dias

Excelente material para nós advogados. è necessário somente adapatarmos à nossa realidade

Diego Pereirasantos

Comentário · há 7 dias

Benefício assistencial BPC/Loas suspenso: pedido de restabelecimento (modelo)

Dalisson Miranda · há 3 meses

ótima peça, muito bem elaborada

E

Artigo · há 3 anos

A ilegalidade da alta programada nos benefícios por incapacidade

A ilegalidade da alta programada nos benefícios por incapacidade 1. ALTA PROGRAMADA A alta programada consiste no ato da Previdência Social quando da concessão dos benefícios, fixar determinada data...

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